PORTARIA Nº 065/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
CONTRATO N° 026/2024
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Recargas de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner diversos), conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
CONTRATO N° 025/2024
CONTRATADA: CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA – ME CNPJ: 26.822.594/0001-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 028/2024, Dispensa de Licitação Nº 021/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 […]
CONTRATO N° 024/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: LDS CONSTRUCOES UNIPESSOAL LTDA – ME CNPJ: 13.171.044/0001-26 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 027/2024, Dispensa de Licitação Nº 020/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NICHOLAS ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 49.276.738/0001-75 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 097/2022, Credenciamento Nº 001/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, […]
EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024 – AUTORIZAÇÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA CNPJ: 17.769.162/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 030/2024, Dispensa de Licitação Nº 023/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para uso dos Funcionários do SAMU, conforme especificações e […]
EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2024 – AUTORIZAÇÃO
CONTRATADA: REJANE DE SOUZA CORREA – ME CNPJ: 34.549.169/0001-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 026/2024, Dispensa de Licitação Nº 019/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de […]
CONTRATO Nº: 085/2022 – 3º TERMO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI – ME CNPJ: 13.813.962/0001-01 OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 085/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 30/04/2024, que […]
PORTARIA N° 064/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
“Exonera a Pedido Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
DECRETO N° 032/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”.