DECRETO N 037/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.
PORTARIA N° 072/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 071/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe por Orientação da Procuradoria Jurídi-ca Municipal a proceder com a abertura de Processo Administrativo sobre o Contrato Ad-ministrativo nº 155/2022 e Tomada de Preço nº 09/2022 e dá outras providencias.”
REPUBLICAÇÃO – LEI Nº 318/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências.
RESUMO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
Audiências Públicas: Uma Exigência daLei de Responsabilidade Fiscal
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° – QUADRIMESTREDE 2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Tabocas vem retificar o Convite para Audiência Pública referente ao Exercício Financeiro/2024, para nele fazer constar a alteração abaixo indicada:ONDE SE LÊ“O Governo Cidade do Sol tem a honra de convi-dar a todos para que compareçam a Audiência […]
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas […]
EDITAL Nº 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
4º TERMO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2021
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCADOR: ARYLTON DE CARVALHO DIAS OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, até 31/12/2024 do contrato para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas […]