Autor: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho

RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE.

PORTARIA Nº 043/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Sr. FERNANDO MACHADO FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, revogando assim Portaria 021/2025, de 02 de janeiro de 2025

PORTARIA N° 042/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Conceder Férias Regulamentares ao servidor público municipal, Senhor EDSON DA SILVA GOMES, Matrícula Funcional 17, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração

LEI Nº 540/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga Escola Municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras, município de Tabocas do Brejo Velho-BA

PORTARIA N° 041/2026, DE 30 DE MARÇO DE

Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município.

PORTARIA N.º 040/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CEDER o servidor do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sr. JOAQUIM MODESTO FILHO, RG. 0918972116 SSP/BA, ocupante do cargo de Professor, 20 horas semanais, Matrícula Funcional n.º 184, para prestar seu trabalho no município de Serra Dourada/BA, com ônus para o município Cedente, ou seja, com ônus para o município de […]

DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2026

Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.