PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – RESULTADO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. LICITANTE VENCEDORA: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. LICITANTE VENCEDORA: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até 15/04/2026 às 08h30min h; ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 15/04/2026 até às 08h59min horas do dia 22/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min horas do dia 22/04/2026. LEIA – SE: RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até 20/04/2026 às 08h30min […]
PORTARIA Nº 047/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal deSaúde e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia à Servidora Pública Municipal Sra. MARLUCE DOMIENSE COSTA, matrícula funcional n.º 1888, com a função […]
PORTARIA Nº 046/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANC FRANCIS DE ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG. 0930459210 SSP/BA do cargo de Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, […]
PORTARIA Nº 045/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Exonera Comandante da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. AGNALDO DE SANTANA PRADO, portador do RG. 2102087 SSP/DF do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, revogando assim […]
4º TERMO AO CONTRATO Nº 023/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº 023/2023, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para alimentação escolar para alunos da rede Municipal de ensino deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de […]
PORTARIA Nº 044/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Exonera Servidor da Secretaria Municipal de Saúdes do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 895.000,00( Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.