DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 018, 25 DE MARÇO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2026 / BIMESTRE JANEIRO – FEVEREIRO
PORTARIA 039/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA
Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município de Tabocas do Brejo Velho-BA juntamente com à Empresa J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA, com o objetivo de viabilizar uma PARCERIA PÚBLICO PRIVADA com a empresa do Ramo de Exploração de resíduos recicláveis.
PORTARIA Nº 038/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023
Fornecimento de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 002/2023 e seus Anexos.
PORTARIA Nº 037/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
PARECER CONCLUSIVO – EXERCÍCIO/2025
PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 -DECISÃO
“contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB” – RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA