EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providências
PORTARIA N° 101/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 100/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências “.
DECRETO FINANCEIRO Nº 087 – 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.327.000,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 519/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA OU RURAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL VIA CONVÊNIO TENDO COMO GESTOR O FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 086, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA
ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA
ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]
PORTARIA Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […]
RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências.