DISPENSA – SERVIÇOS DE DRENAGEM
Contratação de empresa de Engenharia para a realização de serviços de Drenagem de Águas Pluviais em virtude das fortes chuvas ocorridas na sede deste Município, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico
EDITAL DE PREMIAÇÃO – MANOEL MESSIAS MOREIRA
FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE PREMIAÇÃO – CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA
FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETO
PORTARIA Nº 103/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
“NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 805.000,00( Oitocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023.
PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências.