Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — (PNAB) —- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA através da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
