PORTARIA Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.
EXTRATO CONTRATO Nº 071/2024 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa de Engenharia para a realização de serviços de Drenagem de Águas Pluviais em virtude das fortes chuvas ocorridas na sede deste Município, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2024
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM 24,51% (Vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento), referente ao Contrato N° 054/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 006/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação […]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM 23,62% (Vinte e três vírgula sessenta e dois por cento), referente ao Contrato N° 053/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 005/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 094 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021-A
CONTRATADA: COOPELIDER COOPERATIVA DE TERCEIRIZACAO DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOSOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 150/2021-A, firmado entre as partes em 01 de dezembro de 2021, com validade até 01/12/2022 e conforme 3º Aditivo vencerá em 01/12/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá
EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 065/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 065/2023, firmado entre as partes em 22 de novembro de 2023, onde o Contrato se encerra no dia 22/11/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, […]
EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o AUMENTO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM 25,00% (Vinte e cinco por cento) do Contrato nº 012/2024, originado do Processo de Credenciamento Nº 002/2022, em virtude da necessidade do AUMENTO QUANTITATIVO NA QUANTIDADE INCIAL CONTRATADA.
EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO Nº 171/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 171/2022, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2022 e através do 1º Termo Aditivo terá o seu vencimento em 30 de novembro de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, […]