PORTARIA Nº 104/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providências
DECRETO Nº 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Cancela valores inscritos na conta restos a pagar processados e não processados dos exercícios de 2011 e 2014 por prescrição e dá outras providências.
DECRETO Nº 099, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Cancela valores inscritos na conta restos a pagar não processados do exercício de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.900,80( Duzentos e Setenta e Tres Mil Novecentos Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 097, 27/12/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.761.817,61( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
PORTARIA N° 103/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados
DECRETO Nº 096/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providencias
DECRETO Nº 095/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.
EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL
EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.
EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL
EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.