Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.
