EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025
Apresentação e Dis-cussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Pluria-nual para o período de 2026 a 2029
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA-2026 A 2029
Torna público e informa a população em geral, em especial aos presiden-tes de sindicatos, associações, cooperativas e represen-tantes de entidades religiosas, que promoverá a realização de Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Pro-jeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – VETO
Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, “Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejoe Velho- BA e dá outras providencias”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALEMNTE o referido projeto por […]