Última atualização: 17/09/2026 12:33:09
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
114/2021
114
ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
23.821.295/0001-62
R$ 0,00
2021
10/09/2024
31/12/2024
1
0
4
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Inteiro teor do contrato não informado.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
6º TERMO ADITIVO
Prazo
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 114/2021, tendo em vista que o 5º Termo Aditivo se encerrará em 30/08/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme Pregão Presencial nº 014/2021 e Contrato Administrativo nº 114/2021. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/08/2026.
Valor: —
Vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026
Assinatura: 01/09/2026
5º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 4º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.
Valor: —
Vigência: 02/02/2026 a 30/08/2026
Assinatura: 02/01/2026
4º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 3º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 014/2021 e seus Anexos.
Valor: —
Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2025
Assinatura: 30/01/2025
3º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 2º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 09/09/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 014/2021 e seus Anexos.
Valor: —
Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024
Assinatura: 04/09/2024
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Flávio da Silva Carvalho
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 04/09/2024
Término: 04/09/2024
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.