Última atualização: 24/08/2026 11:11:46
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
112/2021
112
ANTANAEL DOS SANTOS DA MATA - MEI
22.079.914/0001-22
R$ 59.300,00
2021
02/09/2021
02/09/2022
1
0
5
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
5º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 112/2021, originado do Processo Licitatório via Pregão Presencial nº 017/2021.
Valor: R$ 14.725,00
Vigência: 07/07/2026 a —
Assinatura: 07/07/2026
4º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2025. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 05 de setembro de 2025 até 04 de setembro de 2026.
Valor: R$ 59.300,00
Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026
Assinatura: 02/09/2025
Inteiro teor do aditivo não informado.
3º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 05 de setembro de 2024 até 04 de setembro de 2025.
Valor: R$ 59.300,00
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025
Assinatura: 02/09/2024
2º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 02/09/2023, para a Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Presencial nº 017/2021 e seus Anexos.
Valor: R$ 59.300,00
Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024
Assinatura: 01/09/2023
1º TERMO ADITIVO
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o Contrato se encerra no dia 02/09/2022, para a Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Presencial nº 017/2021 e seus Anexos.
Valor: R$ 59.300,00
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023
Assinatura: 07/10/2022
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Flávio da Silva Carvalho
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 05/10/2021
Término: 05/10/2021
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.