Última atualização: 17/09/2026 13:53:48

064/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

064/2025

Número Sequencial

064

Contratado(a)

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - ME

CPF / CNPJ do Contratado

17.603.722/0001-33

Valor do Contrato

R$ 58.370,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

05/08/2025

Vigência Final

05/08/2026

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

2º TERMO ADITIVO

Prazo e Valor

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO + ADITIVO DE ACRESCIMO REALIZADO, constante no Contrato nº 064/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual de vigência se encerrará no dia 05/08/2026, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Pregão Eletrônico Nº 007/2025.

Valor: —

Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027

Assinatura: 04/08/2026

Inteiro teor do aditivo não informado.

1º TERMO ADITIVO

Valor

O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 064/2025, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato n.º 064/2025 ocasionará um aumento de R$ 14.592,50 (Quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) no valor inicial do contrato, conforme tabela abaixo.

Valor: R$ 14.592,50

Vigência: 02/03/2026 a 04/08/2026

Assinatura: 02/03/2026

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Flávio da Silva Carvalho

Cargo: Prefeito Municipal

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 05/08/2026

Término: 05/08/2027

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.