Última atualização: 05/08/2026 11:38:50

050/2026

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

050/2026

Número Sequencial

050

Contratado(a)

LOANNE STEPHANIE SOUZA PINHEIRO

CPF / CNPJ do Contratado

***.247.995-**

Valor do Contrato

R$ 46.380,00

Ano / Exercício

2026

Vigência Inicial

03/07/2026

Vigência Final

30/06/2027

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

0

Objeto do Contrato

Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS CABICEIRINHA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

Nenhum aditivo informado para este contrato.

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Flávio da Silva Carvalho

Cargo: Prefeito Municipal

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 03/07/2026

Término: 03/07/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.