Última atualização: 04/08/2026 18:38:38
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
033/2026
033
MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA
***.602.545**
R$ 21.000,00
2026
16/04/2026
16/10/2026
1
0
1
Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN/BA 381425.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
1º ADITIVO
Outro
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 033/2026, em razão da ocorrência de fato superveniente consistente na disponibilização de recurso financeiro com destinação específica para complementação da remuneração da profissional contratada, visando adequar a execução contratual à nova realidade financeira da contratação. A remuneração mensal da CONTRATADA passa a ser composta pelo valor originalmente contratado, acrescido do valor correspondente ao complemento financeiro decorrente do recurso específico recebido pelo Fundo Municipal de Saúde para esta finalidade.
VALOR: Complemento financeiro: R$ 818,18 (Oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensais.
Valor: —
Vigência: 01/06/2026 a 16/10/2026
Assinatura: 01/06/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Flávio da Silva Carvalho
Cargo: Prefeito
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Vigente
Início: 01/06/2026
Término: 16/10/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.