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CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ATA DE HABILITAÇÃO – T.R MELO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA | 21/05/2026 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E […] | |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, durante o período contratual, conforme termo de Convênio Nº 524/2025 firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2026 | 05/05/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da sede deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROCEDIMENTO AUXILIAR | 29/04/2026 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E […] | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – RESULTADO | 10/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 -DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR | 08/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – JULGAMENTO DE RECURSO | 07/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO | 07/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – RECURSO ADMINISTRATIVO | 07/04/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | |
