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PORTARIA Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 26/11/2024 | Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […] | |
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PORTARIA 099/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 098/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 097/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | 24/10/2024 | “Cria comissão especial de Avaliação dos restos a pagar dos exercícios 2011 a 2021 e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 23/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino em Tabocas – SAET, Compromisso Nacional Criança alfabetizada – CNCA/CAED de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 096/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | “Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tabocas do BrejoVelho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 095/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | 17/10/2024 | Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 094/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MODESTO DOS SANTOS, Portador do RG. 0955723337, SSP/BA, Matrícula Funcional 641, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, UBS-Taboquinha; | |
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PORTARIA Nº 093/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”. | |
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PORTARIA Nº 092/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | “Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”. | |
