|
PORTARIA N.º 073/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. GILDO NASCIMENTO SOARES, Matrícula Funcional 1989, com o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município. | |
|
PORTARIA N° 072/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear a Senhora VANÚSIA DOS SANTOS SOUZA MATOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 1554405432 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA | |
|
PORTARIA N° 071/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear o Senhor JOAQUIM CÁSSIO MODESTO, portador da Cédula de Identidade RG. nº 0459197983 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
|
PORTARIA Nº 070/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia ao Servidor Público Municipal Sr. RAILTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional n.º 2101, […] | |
|
PORTARIA N° 069/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Conceder Férias Regulamentares à servidora pública municipal, Senhora MANUELA APARECIDA SANTOS DE CASTRO, Matrícula Funcional 1974, com a função de Assistente Administrativo, lotada no Posto de Saúde -SESP, Secretaria Municipal de Saúde; | |
|
PORTARIA N° 068/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município. | |
|
PORTARIA Nº 067/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Prorrogar, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. JUCIELY DE ALMEIDA ARAÚJO COSTA, com a função de Enfermeira, Matrícula Funcional 1879, lotada no PSF – Sede, Secretaria Municipal de Saúde deste município | |
|
PORTARIA 066/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | “Exonera, a pedido, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA Nº 065/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA MUNICIPAL SEMMAT Nº 008/2019.008/2026 – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL | 08/06/2026 | DECLARA: Art. 1º. – Que o empreendimento LR AMPLA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI – ME, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Cod: 230-5 sob o CNPJ: 37.612.100/0001-89 Com sede em imóvel Urbano, localizada a Rua São Cristovão, nº 22, Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Exercendo a atividade: CNAE: 49.30-2-02 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE […] | |
