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PORTARIA N° 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 09, 30/01/2024 | 30/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PROCESSO ADM Nº 002/2023 | 26/01/2024 | DECISÃO ADMINISTRATIVAROBÉRIO NEVES MOREIRA JUNIOR RELATÓRIO Fora instaurado o presente processo administrativo n 002/2023, oriundo de requerimento administrativo por parte do Servidor ROBÉRIO NEVES MOREIRA, com o fito de organização documental e instrução processual administrativa em face do pedido de Readequação Salarial com fulcro na Lei Federal nº 4.950-A/1966, onde dispõe sobre os vencimentos aos […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 | 26/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 | 24/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 506/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 | 23/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 506/2023, de 23 de janeiro de 2024, que “Modifica a Lei que trata sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA.” […] | |
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RETICAÇÃO Nº 003/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 E Nº 002/2023 | 18/01/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS I E III. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | 17/01/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do município de Tabocas do Brejo Velho no dia 19 DE JANEIRO […] | |
