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DECRETO Nº 011, 15/02/2024 | 15/02/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023. Decreto Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABOCAS DO BREJO VELHO – BA CNPJ: 15/02/2024 Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, […] | |
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PORTARIA Nº 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse | |
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PORTARIA Nº 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 08/02/2024 | “Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 08/02/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 | 07/02/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | 06/02/2024 | Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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PORTARIA Nº 018/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | 05/02/2024 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 017/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02/02/2024 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 | “Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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EDITAL 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 | CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO “Convoca candidata classificada em Processo Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem.” | |
