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ERRATA DO DECRETO Nº 019/2024. | 21/03/2024 | Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 508/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. | 21/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 508/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede Rajuste Salarial aos Profissionais do Magistério (Professores Municipais) nos termos das Portarias Ministeriais oriundas do Ministério […] | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 507/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 507/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores Públicos Efetivos,Comissionados e Temporários do Município de Tabocas do […] | |
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Decreto Nº 020/2024 | 20/03/2024 | Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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PORTARIA Nº 041/2024, DE 15 OE MARÇO OE 2024 | 15/03/2024 | Retifica Portaria 037/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação. Esporte e Lazer e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 040/2024, DE 15 DE MARÇO OE 2024 | 15/03/2024 | Retifica Parlaria 036/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Ucença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Mumcrpal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | 15/03/2024 | Dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO Nº 018/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | 15/03/2024 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARREACADAÇÃO NESTE MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, NA FORMA QUE INDICA.” | |
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PORTARIA Nº 039/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 038/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
