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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | 24/05/2024 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas […] | |
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EDITAL Nº 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 24/05/2024 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
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DECRETO Nº 036/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 | 23/05/2024 | “Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”. | |
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PORTARIA N° 071/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024 | 22/05/2024 | Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTO, Cédula de Identidade RG. 21.675.498-49 SSP/BA, Matrícula Funcional 959, da Secretaria Municipal da Educação Esporte e Lazer, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira | |
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PORTARIA Nº 70/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 | 21/05/2024 | “DESIGNA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO GESTORA DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |
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DECRETO Nº 035/2024 – 20 DE MAIO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 – LEI Nº 512/2024 | 20/05/2024 | SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 512/2024, de 20 de maio de 2024, que “Altera a Lei Municipal 494/2023 de […] | |
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PORTARIA Nº 069/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Nomeia Secretária Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 068/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Nomeia Diretor de Desenvolvimento do Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias | |
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PORTARIA Nº 067/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Exonera Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
