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DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Institui Ponto Facultativo a partir de 12:00 horas nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 068/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município. | |
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PORTARIA Nº 067/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Prorrogar, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. JUCIELY DE ALMEIDA ARAÚJO COSTA, com a função de Enfermeira, Matrícula Funcional 1879, lotada no PSF – Sede, Secretaria Municipal de Saúde deste município | |
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PORTARIA 066/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | “Exonera, a pedido, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 032 /2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | Assunto: Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das unidades Escolares durante o Recesso Escolar. | |
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PORTARIA Nº 065/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 | 11/06/2026 | Dispõe sobre medidas de segurança para os festejos juninos realizados nos circuitos do São João do Mercadão, da Praça Castro Alves, e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 | 11/06/2026 | Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências”. | |
