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PORTARIA N° 071/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024 | 22/05/2024 | Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTO, Cédula de Identidade RG. 21.675.498-49 SSP/BA, Matrícula Funcional 959, da Secretaria Municipal da Educação Esporte e Lazer, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira | |
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PORTARIA Nº 70/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 | 21/05/2024 | “DESIGNA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO GESTORA DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |
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DECRETO Nº 035/2024 – 20 DE MAIO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 – LEI Nº 512/2024 | 20/05/2024 | SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 512/2024, de 20 de maio de 2024, que “Altera a Lei Municipal 494/2023 de […] | |
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PORTARIA Nº 069/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Nomeia Secretária Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 068/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Nomeia Diretor de Desenvolvimento do Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias | |
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PORTARIA Nº 067/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | Exonera Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 066/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. | 16/05/2024 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.” | |
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PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024 | 15/05/2024 | O Sistema Único de Saúde (SUS) possui constantes desafios que exigem esforços da gestão em saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e os trabalhadores. É a união desses segmentos que viabiliza e efetiva as ações e serviços de saúde para proporcionar acesso e assistência de qualidade. Esse processo deve ser expresso por meio […] | |
