Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 091/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 11/10/2024Exonera Diretora de Apoio Administrativo de Informação, Processamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 11/10/2024Exonera Diretor de Serviço de Admissão, Cadastro e Informações Funcionais do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 077, 09 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/10/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.340.000,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 02/10/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.000,00( Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 075, 01 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/10/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 074, 30 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/09/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 089/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 30/09/2024“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 073, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/09/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 152.000,00( Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEIQUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – 23 de setembro de 2024 24/09/2024
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 2º QUADRIMESTRE 2024 24/09/2024Art. 9°…. §4°.Atéofinaldosmesesdemaio,setembroefevereiro,oPoderExecutivodemonstraráeavaliaráocumprimentodasmetasfiscaisdecadaquadrimestre,emaudiênciapúblicanacomissãoreferidano§1°doart.166daConstituiçãoouequivalentenasCasasLegislativasestaduaisemunicipais