| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| LEI MUNICIPAL Nº 514/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 415/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências | 00_PROJETO-LEI-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-2025.pdf11-ANEXO-XI-DESCRITIVO-METODOLOGIA-DE-CALCULO.pdf10-ANEXO-X-RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS.pdf09-ANEXO-IX-MARGEM-DE-EXPANSAO-DASA-DESPESAS-OBRIGATORIAS-DE-CARATER-CONTINUADO.pdf08-ANEXO-VIII-ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNICA-DE-RECEITA.pdf07-ANEXO-VII-AVALIACAO-DA-SIATUACAO-FINANCEIRA-ATUARIAL-DO-RPPS-1.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS-2.pdf07-ANEXO-VII-AVALIACAO-DA-SIATUACAO-FINANCEIRA-ATUARIAL-DO-RPPS.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS-1.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS.pdf05-ANEXO-V-EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO-NOS-ULTIMOS-TRES-EXERCICIOS.pdf04-ANEXO-IV-METAS-FISCAIS-ATUAIS-COMPARADAS-COM-AS-FIXADAS-NOS-TRES-EXERCICIOS-ANTERIORES.pdf03-ANEXO-III-AVALIACAO-DO-CUMPRIENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-EXERCICIO-ANTERIOR.pdf02-ANEXO-II-MEMORIAO-DE-CALCULO-DA-RECEITA-1.pdf02-ANEXO-II-MEMORIAO-DE-CALCULO-DA-RECEITA.pdf01-ANEXO-I-PRIORIDADES-E-METAS-DA-ADMINISTRACAO.pdf01_CAPA.pdf12-ANEXO-XIII-METAS-ANUAIS.pdf |
| LEI MUNICIPAL Nº 413/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PORTARIA Nº 075/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2024, para ocupar cargos temporários no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. | |
| DECRETO Nº 047/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 | 03/07/2024 | “Exonera Servidores Públicos Municipais Temporários admitidos pelo Processo Seletivo 001/2022 do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providên-cias”. | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 046 DE 27/06/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
| PORTARIA N° 074/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 | 27/06/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.” | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 | 25/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.473.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
| PROCESSO ADM Nº 001/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 18/06/2024 | Tabocas do Brejo Velho-BA, 18 de junho de 2024.Na condição de Gestor Municipal deste município, venho com fundamento em toda instrução processual, Parecer Jurídico da Procurado-ria desta municipalidade e demais documentos/conjunto probatório acar-reado aos autos julgar o presente Processo Administrativo 001/2024, pas-so ao relatório com o consequente julgamento: |