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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA | 26/11/2024 | ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […] | |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 26/11/2024 | Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […] | |
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RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 085, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.296.000,00( Dois Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 008 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 007 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | 14/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025. | |
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LEI Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 518/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de […] | |
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LEI Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências | |
