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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024 30/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.900,80( Duzentos e Setenta e Tres Mil Novecentos Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 097, 27/12/2024 27/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.761.817,61( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
PORTARIA N° 103/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 20/12/2024Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados
DECRETO Nº 096/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providencias
DECRETO Nº 095/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.
EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL 17/12/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.
EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL 17/12/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 16/12/2024Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 094 DE DEZEMBRO DE 2024 12/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 10/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá