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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO ARAUNA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.135.894/0001-00 em operação em um imóvel urbano, localizado na Rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 […] | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2020 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 […] | |
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PORTARIA Nº 033/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 032/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município | |
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PORTARIA 031/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos. | |
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PORTARIA 030/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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PORTARIA 029/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. MARISANA MODESTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 0490353800 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos. | |
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PORTARIA 028/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR o Sr. JOÃO DOS SANTOS NETO, RG. 802946429 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETOR da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos. | |
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PORTARIA 027/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. FABIANA ARAÚJO DA HORA, RG. 1259885089 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos | |
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PORTARIA 026/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. ELZA DIAS DOS SANTOS, RG. 0949448737 SSPIBA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos | |
