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PORTARIA N ° 080/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal IVANETE DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 715, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer. | |
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PORTARIA N.º 079/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. MIGUEL ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Funcional 2098, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município. | |
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PORTARIA Nº 078/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | EXONERAR, a pedido, a Sra. JAQUELINE DE MATOS GALVÃO do Cargo Temporário de Nutricionista, admitida pelo Processo Seletivo 001/2024, Matrícula Funcional 2723, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | |
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PORTARIA DE Nº 077/2026 | 21/07/2026 | DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025, 092/2025 e 130/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – Desinterdição Definitiva de Loteamento. | 16/07/2026 | O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, neste ato representada pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, vem tornar público a todos os interessados que após NOTIFICAÇÃO e INTERDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO (TIPO LOTEAMENTO) na qual culminou na INTERDIÇÃO PROVISÓRIA do loteamento situado na entrada da cidade às margens da BA-466. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 053, DE 16 DE JULHO 2026 | 16/07/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 005/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 16/07/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pela implantação da Política Municipal da Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA N° 076/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 | 14/07/2026 | Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, às Servidoras Públicas Municipais: I – AGNAIR GOMES SANTOS, Matrícula 457, com a função de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, e a Servidora; II – ANA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHA, Matrícula 1202, com a função […] | |
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PORTARIA N° 075/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 14/07/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para Investigar a Possível Falha na Prestação dos Serviços e demais situações inerentes ao Contrato Administrativo nº 029/2026. Art. 2º Nomear a Comissão Processante por três servidores efetivos, sendo: Wanderley Pereira dos Santos, Udilei José Costa, Edésio de Souza Reis. | |
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PORTARIA N° 074/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 14/07/2026 | “Determina a Instauração de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possíveis Falhas nas Prestações dos Serviços junto ao Contrato Administrativo nº 056/2022, e dá outras providencias.” | |
