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DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 13/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 006/2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia. | |
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PORTARIA Nº 004/2025 | 12/03/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 04, 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – AROILDES ALVES DA SILVA | 11/03/2025 | Emana-se o presente Processo Administrativo de pedido de Servidora Pública efetiva, vinculada ao cargo de Professora com carga horária originária de 20 horas, sendo admitida em 20/05/2001 e até os dias atuais desempenha a referida função originária. Tal requerimento se funda na Lei Municipal n 270/2009, aduzindo em síntese que preenche os requisitos para ter […] | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 004/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 003/2025 | 10/03/2025 | “Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS N. 002/2025 | 10/03/2025 | “Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”. | |
