|
DECRETO N 014/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | “Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”. | |
|
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – VETO | 20/03/2025 | Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, “Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejoe Velho- BA e dá outras providencias”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALEMNTE o referido projeto por […] | |
|
PORTARIA 133/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | 19/03/2025 | “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA Nº 132/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA Nº 131/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “REVOGA PORTARIA 008/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.” | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 013, 14 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 14/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
PORTARIA DE Nº 130/2025 | 13/03/2025 | DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […] | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 13/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 006/2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
|
PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia. | |
