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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | “Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”. | |
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DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO – PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO GT1 | 04/06/2025 | O presente documento visa apresentar as Diretrizes da Educação do Campo para a rede pública de ensino, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino – Lei Municipal nº 422 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, juntos aos órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Educação do Município de Tabocas do […] | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 | 04/06/2025 | A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 | 04/06/2025 | Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […] | |
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PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | 04/06/2025 | Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino | |
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PORTARIA Nº 165/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 04/06/2025 | Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro). | |
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PORTARIA Nº 164/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 04/06/2025 | Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES. | |
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PORTARIA Nº 163/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 04/06/2025 | Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. MARIA CAVALCANTE ARAUJO DE DEUS. | |
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PORTARIA Nº 162/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. | 04/06/2025 | Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. DALVANIRA NERI DA SILVA ocupante do cargo de Professora | |
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PORTARIA Nº 161/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 04/06/2025 | Conceder, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. VITALINA PEREIRA GOMES SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1932, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde deste município | |
