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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA NOVO HORIZONTE DE TABOCAS LTDA. | 30/07/2025 | Ref: Desobstrução de Via Pública. | |
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PORTARIA Nº 183/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 | 30/07/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. “ | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 041, 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/07/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 790.000,00( Setecentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 006/2025 | 29/07/2025 | DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO TABOCAS LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 11.391.485/0001-08, Nome Fantasia: AUTO POSTO TABOCAS, em operação em um imóvel localizado Av Brasil, S/n, Centro, Tabocas Do Brejo Velho – Ba, cep 47760-000 medindo 1.879,5 m2, […] | |
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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025 | 29/07/2025 | DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INCLUINDO A EXECUÇÃO MEIO-FIO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TABOCAS DO BREJO VELHO, enquadrando-se na resolução CEPRAM 4.579/2018 como inexibilidade, ocupando uma área de 15.023,64 M³ (interesse social), conforme solicitação protocolada pelo município de Tabocas do Brejo […] | |
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PORTARIA Nº 182/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 – AUTO POSTO TABOCAS LTDA | 28/07/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […] | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2025 – AUTO POSTO SANTA HELENA | 28/07/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […] | |
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DECRETO Nº 040/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | Retifica Artigo 2º do Decreto Municipal nº 036/2025, publicado em 08 de julho de 2025, Edição 830, o qual Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, os demais artigos do Decreto permanecerão inalterados, e dá outras providências. | |
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PORTARIA 181/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | “Retifica Artigo 1º da Portaria nº 031/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Edição 719, Ano 05, a qual Nomeia Diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
