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PORTARIA N° 147/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO N 022/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | 28/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 019A/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre o funcionamento da sede desta Prefeitura e demais órgãos e secretarias vinculadas durante o período de celebração da Semana Santa e dá outras providencias” | |
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RESOLUÇÃO Nº 08, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 07, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 006, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 005, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | |
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PORTARIA Nº 146/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | 15/04/2025 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
