Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 038, 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N.º 178/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 10/07/2025“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 037, 09 DE JULHO DE 2025 09/07/2025Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.818.000,00( Um Milhão Oitocentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 177/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 08/07/2025Convocar a Sra. MICAELLA KAREN SILVA PINHEIRO ARAÚJO, portadora do RG. 7326496 PC/GO, classificada em Processo Seletivo 001/2024, servidor temporário, conforme Edital 001/2024, Resultado Final, o qual dispõe sobre resultado final do Processo Seletivo Simplificado, publicado em 08 de maio de 2024, edição 608, para ocupar o cargo de Enfermeira, lotada no Posto de Saúde […]
PORTARIA Nº 176/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 08/07/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 036/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 08/07/2025Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 07/07/2025Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 716.000,00( Setecentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 175/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 04/07/2025“Nomeia Diretor Escolar, Escola Municipal Reino da Alegria, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 03/07/2025Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Rego
PORTARIA Nº 174/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025Exonerar, a pedido, a Sra. REJANE GALVÃO CARDOSO PRADO, do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede deste Município, rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA