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PORTARIA Nº 210/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | “Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 064, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.218.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 063A/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | 19/11/2025 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias | |
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RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 209/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição. | |
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DECRETO Nº. 061/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no perímetro urbanodo Município de Tabocas do Brejo Velho- BA, e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº. 060/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de esgoto, entulhos e de outros materiais inservíveis no meio ambiente,torna obrigatória a instalação de fossas sépticas nos imóveis desprovidos de rede pública de esgoto, e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | 06/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500.088,21( Dois Milhões Quinhentos Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
