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DECRETO FINANCEIRO Nº 053, DE 16 DE JULHO 2026 | 16/07/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 005/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 16/07/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pela implantação da Política Municipal da Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA N° 076/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 | 14/07/2026 | Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, às Servidoras Públicas Municipais: I – AGNAIR GOMES SANTOS, Matrícula 457, com a função de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, e a Servidora; II – ANA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHA, Matrícula 1202, com a função […] | |
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PORTARIA N° 075/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 14/07/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para Investigar a Possível Falha na Prestação dos Serviços e demais situações inerentes ao Contrato Administrativo nº 029/2026. Art. 2º Nomear a Comissão Processante por três servidores efetivos, sendo: Wanderley Pereira dos Santos, Udilei José Costa, Edésio de Souza Reis. | |
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PORTARIA N° 074/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 14/07/2026 | “Determina a Instauração de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possíveis Falhas nas Prestações dos Serviços junto ao Contrato Administrativo nº 056/2022, e dá outras providencias.” | |
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RESOLUÇÃO Nº 11, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMASCOFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2026. | |
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RESOLUÇÃO Nº 10, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO , Â NO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – PROCAD – SUAS EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA N.º 073/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. GILDO NASCIMENTO SOARES, Matrícula Funcional 1989, com o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município. | |
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PORTARIA N° 072/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear a Senhora VANÚSIA DOS SANTOS SOUZA MATOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 1554405432 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA | |
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PORTARIA N° 071/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear o Senhor JOAQUIM CÁSSIO MODESTO, portador da Cédula de Identidade RG. nº 0459197983 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
