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PORTARIA Nº 052/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | 15/04/2026 | Exonera Diretor do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N° 051/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | 15/04/2026 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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LEI Nº 541/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365/2016 CRIANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 07, 09 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 06, 09 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024, 13 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.125.000,00( Um Milhão Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2026 | Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026, às 14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, realizou-se a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, convocada conforme osdispositivos legais vigentes, com a presença dos conselheiros devidamente nomeados e registrados em conforme assinaturas abaixo desta ata. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS | 13/04/2026 | RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado. | |
