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PORTARIA N° 089/2026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 088/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | 21/09/2026 | “Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000854- 41.2024.8.05.0246, e dá outras providências.” | |
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RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA Nº 024/2026 | 09/09/2026 | RELATORIO TECNICO DE VISTORIA E CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO. O presente Relatório Técnico de Vistoria, Conclusão e Entrega tem por finalidade registrar a execução e a entrega da Estação de Transbordo para Rejeitos, construída pela empresa ART Projetos, Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.672.793/0001-49, como medida de compensação ambiental estabelecida […] | |
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DECRETO Nº 063/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 | 09/09/2026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 | 04/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ONEROSA, OS LOTES Nº 11, 12 E 13 DAQUADRA Nº 64, SITUADOS NA AVENIDA BRASIL, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TABOCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2026 | 04/09/2026 | O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, por meio do seu órgão de representação jurídica, vem SOLICITAR DE TODA A POPULAÇÃO que forneça PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES DOS ULTIMOS 12 MESES REALIZADOS JUNTO AS EMPRESAS EMBASA e COELBA ora concessionárias de serviços de fornecimento de água e energia elétrica neste município, para que seja procedido medidas […] | |
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PORTARIA N° 087/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 | 03/09/2026 | RESOLVE: Art. 1.º Conceder Férias Regulamentares à servidora pública municipal, Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1950, com a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | |
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PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS | 02/09/2026 | Origem do Recurso: Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF/Precatórios. O município de Tabocas do Brejo Velho-BA ajuizou ação contra a União, originando o Processo de Cumprimento de Sentença nº1020270-90.2019.4.01 .3300 em virtude de insuficiência dos depósitos do FUNDEF, […] | |
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | PARA DISCUTIR APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS | |
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PARECER Nº 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | ASSUNTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE APICAÇÃO DO PRECATÓRIO | |
