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LEI Nº 540/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga Escola Municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras, município de Tabocas do Brejo Velho-BA | |
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LEI Nº 539/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA | |
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PORTARIA N° 041/2026, DE 30 DE MARÇO DE | 30/03/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município. | |
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PORTARIA N.º 040/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | 30/03/2026 | CEDER o servidor do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sr. JOAQUIM MODESTO FILHO, RG. 0918972116 SSP/BA, ocupante do cargo de Professor, 20 horas semanais, Matrícula Funcional n.º 184, para prestar seu trabalho no município de Serra Dourada/BA, com ônus para o município Cedente, ou seja, com ônus para o município de […] | |
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PORTARIA 039/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | 25/03/2026 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA | 25/03/2026 | Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município de Tabocas do Brejo Velho-BA juntamente com à Empresa J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA, com o objetivo de viabilizar uma PARCERIA PÚBLICO PRIVADA com a empresa do Ramo de Exploração de resíduos recicláveis. | |
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PORTARIA Nº 038/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | 24/03/2026 | “Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 037/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | 23/03/2026 | Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências. | |
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PARECER CONCLUSIVO – EXERCÍCIO/2025 | 23/03/2026 | PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025 | |
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PORTARIA Nº 036/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 17/03/2026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COGEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
