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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL – SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | 30/07/2026 | | |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2026 | PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (1 ° RDQA) DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2026 | Dispõe sobre a aprovação do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA,referente ao 1° Quadrimestre do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho – Bahia. | |
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PORTARIA N° 082/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 | 29/07/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N.º 081/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. UELBER DE ARAÚJO SOUZA, Matrícula Funcional 1867, com o cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | |
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PORTARIA N ° 080/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal IVANETE DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 715, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer. | |
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PORTARIA N.º 079/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. MIGUEL ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Funcional 2098, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município. | |
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PORTARIA Nº 078/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | EXONERAR, a pedido, a Sra. JAQUELINE DE MATOS GALVÃO do Cargo Temporário de Nutricionista, admitida pelo Processo Seletivo 001/2024, Matrícula Funcional 2723, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | |
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PORTARIA DE Nº 077/2026 | 21/07/2026 | DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025, 092/2025 e 130/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – Desinterdição Definitiva de Loteamento. | 16/07/2026 | O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, neste ato representada pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, vem tornar público a todos os interessados que após NOTIFICAÇÃO e INTERDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO (TIPO LOTEAMENTO) na qual culminou na INTERDIÇÃO PROVISÓRIA do loteamento situado na entrada da cidade às margens da BA-466. | |
