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PORTARIA 059/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | “NOMEIA Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 058/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 | 06/05/2026 | EXONERA Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025. | |
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RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | |
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PORTARIA Nº 057/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS | |
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PORTARIA Nº 056/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | |
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PORTARIA N° 055/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município | |
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PORTARIA N° 054/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026 | 23/04/2026 | “Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” ESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal Sra. DELAIDE LESSA DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1898, com a função de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na […] | |
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DECRETO N 028/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”. | |
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PORTARIA N° 053/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Nomeia Diretor de Comunicação e Atendimento ao Cidadão, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor JAIRO DE ALMEIDA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº ***79290** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Secretaria Municipal de Administração, município de […] | |
