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DECRETO Nº 036/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 | 08/07/2025 | Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/07/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 716.000,00( Setecentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | Fica Prorrogado por igual período de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2025 as contratações temporárias de excepcional interesse da administração pública, nos termos do Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 401/2018 em seu art. 5º parágrafo único. | |
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DECRETO Nº 032/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. | 25/06/2025 | acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […] | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO Nº 030/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São João | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 029, 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 028/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 | 13/06/2025 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA. | |
