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DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | 11/06/2026 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 15 de junho de 2026 nas Repartições Públicas Municipais de Tabocas do Brejo Velho-BA, com os Festejos de São João e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre o Cadastramento de Ambulantes e para vendas e comercializações durante os festejos juninos São João do Mercadão 2026 e dá outras providencias”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036, 03 DE JUNHO 2026 | 03/06/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO N 028/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024, 13 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.125.000,00( Um Milhão Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA | |
