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PORTARIA Nº 091/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | 13/10/2026 | “Concede licença Prêmio a servidor público e da outra providencias.” RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio nos termos da legislação municipal ao Servidor Público Municipal Sra ROGERIO VALOES DIAS, conforme requerimento da mesma tempestivamente protocolado na Diretoria de Recursos Humanos. | |
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DECRETO Nº 067/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Designa Secretário Municipal de Cultura como Gestor do Fundo Municipal de Cultura do município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências. | |
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ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETOORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2027 | 07/10/2026 | Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as receitas orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2027 | |
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DECRETO Nº 065/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Luto Oficial, por (03) três dias, contados a partir desta data, no Município Tabocas do Brejo Velho/BA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE SOUZA REIS, que, em sua vida, prestou inestimáveis serviços ao Município, como cidadão de conduta exemplar para todos os familiares e munícipes | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 | 25/09/2026 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2026. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. | |
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CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027 | 25/09/2026 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Municipal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, e que tem por objetivo principal estimar as receitas e fixar as despesas do governo para […] | |
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EDITAL Nº 006/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 25/09/2026 | Esta Audiência visa demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do 2° quadrimestre de 2026, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Município. Os números são originários do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, publicados bimestralmente e quadrimestralmente no Diário Oficial do Município, em cumprimento […] | |
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EDITAL Nº 005/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 25/09/2026 | A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para garantir o planejamento financeiro do uso do dinheiro público para o […] | |
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PORTARIA Nº 090/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | “Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências.” | |
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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEMMAT Nº 007/2019. 002/2026. | 24/09/2026 | DECLARA: Art. 1º. – A atividade de canteiro de obras será instalada no Povoado de Mariquita, Casa nº 66, Zona Rural, no Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, nas proximidades das coordenadas geográficas Latitude 12°24’6,25″S e Longitude 44°14’9,36″O. O empreendimento ocupará uma área aproximada de 2.800 m², situada a aproximadamente 46 km […] | |
