PORTARIA DE Nº 130/2025
DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2025
Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia.
PORTARIA Nº 004/2025
RESOLUÇÃO Nº 04, 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – AROILDES ALVES DA SILVA
Emana-se o presente Processo Administrativo de pedido de Servidora Pública efetiva, vinculada ao cargo de Professora com carga horária originária de 20 horas, sendo admitida em 20/05/2001 e até os dias atuais desempenha a referida função originária. Tal requerimento se funda na Lei Municipal n 270/2009, aduzindo em síntese que preenche os requisitos para ter […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a Execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado nas Praças Castro Alves e 02 de Julho, situada na sede desta cidade, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia na confecção, preparação e fornecimento, bem como toda a sua instalação, com a unidade de medida em m², de Grama Sintética 42mm de alta durabilidade para serem instaladas nos diversos Parques localizados na Zona Urbana e Rural deste Município de Tabocas do Brejo Velho, […]