Autor: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024

presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 30/03/2026, para a Contratação de empresa especializada […]

9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 8º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/03/2026, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS […]

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 07, 09 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026, às 14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, realizou-se a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, convocada conforme osdispositivos legais vigentes, com a presença dos conselheiros devidamente nomeados e registrados em conforme assinaturas abaixo desta ata.

RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS

RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025

Alteração qualitativa e quantitativa da planilha contratual referente à obra de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural do Município, conforme Plano de Ação nº 09032025-085010, compreendendo a glosa do item 3.1, inclusão dos itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6, e alteração dos quantitativos dos itens 4.2 e 4.3.