ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026, às 14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, realizou-se a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, convocada conforme osdispositivos legais vigentes, com a presença dos conselheiros devidamente nomeados e registrados em conforme assinaturas abaixo desta ata.
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS
RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025
Alteração qualitativa e quantitativa da planilha contratual referente à obra de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural do Município, conforme Plano de Ação nº 09032025-085010, compreendendo a glosa do item 3.1, inclusão dos itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6, e alteração dos quantitativos dos itens 4.2 e 4.3.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – RESULTADO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais),para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA 050/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Conceder Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Sra. IVETE PEREIRA SOARES BARBOSA, Matrícula Funcional nº 362, com a função de Agente Comunitária de Saúde, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Municipal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027 (LDO) do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 14 de abril de 2026, […]
EDITAL FINANCEIRO Nº 003/2026 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 -DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico – Recorrente: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Recorrida: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA