DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025, 09 DE MAIO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – Nº 004/2025
Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho realizada no dia 07 de maio de 2025,
RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 010/2025
“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 009/2025
“Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.
PORTARIA N° 150/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 149/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 040/2024
CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDAOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, as partes signatárias do presente documento […]
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024
O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 004/2024, firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor […]
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 060/2021
CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDAOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 060/2021, firmado entre as partes em 07 de maio de 2021, para a Prestação de Serviços capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, informatização da Secretaria […]
PORTARIA Nº 148/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”