AVISO DE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2025
LEI MUNICIPAL SEMMAT Nº 173/2022 Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à Secretaria de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia (SEINFRA). inscrita no CNPJ/MF sob n2 02.931.604/0001-87, CNAE 84.11-6-00-Administração pública em geral, estabelecido na Av. Luiz Viana Filho, n2 440 , Bairro CAB, Salvador- Bahia, CEP 41.745-000, para […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – RESULTADO
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Contratação de empresa para o Fornecimento de Fita para Glicose com 50 Tiras, conforme demais especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Quiosques situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, bem como a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Box localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATÉRIAS INSTITUCIONAIS
Contratação de empresa para a prestação de serviços na divulgação de matérias institucionais do Poder Executivo Municipal exclusivamente em plataformas online e meios digitais, tais como Sites, bem como o desenvolvimento de conteúdos informativos e jornalísticos, voltados à transparência e divulgação das ações do Município, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, objetivando atender as […]