PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CILINDROS E GÁS
Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros Ar Medicinal e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, para atendimento ao Hospital Municipal, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 006/2025
DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO TABOCAS LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 11.391.485/0001-08, Nome Fantasia: AUTO POSTO TABOCAS, em operação em um imóvel localizado Av Brasil, S/n, Centro, Tabocas Do Brejo Velho – Ba, cep 47760-000 medindo 1.879,5 m2, […]
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025
DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INCLUINDO A EXECUÇÃO MEIO-FIO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TABOCAS DO BREJO VELHO, enquadrando-se na resolução CEPRAM 4.579/2018 como inexibilidade, ocupando uma área de 15.023,64 M³ (interesse social), conforme solicitação protocolada pelo município de Tabocas do Brejo […]
PORTARIA Nº 182/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025
Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA, CRO/BA Nº 28594
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 – AUTO POSTO TABOCAS LTDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […]
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2025 – AUTO POSTO SANTA HELENA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […]
DECRETO Nº 040/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025
Retifica Artigo 2º do Decreto Municipal nº 036/2025, publicado em 08 de julho de 2025, Edição 830, o qual Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, os demais artigos do Decreto permanecerão inalterados, e dá outras providências.