PORTARIA 181/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025

“Retifica Artigo 1º da Portaria nº 031/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Edição 719, Ano 05, a qual Nomeia Diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”

LICENÇA AMBIENTAL – Nº 003/2025

Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 02 ( dois) anos à empresa AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n2 42.041.994/0001-34 CNAE 47.31-8-00- Comércio Varejista De combustíveis para veículos automotores, estabelecida Na Rodovia Ba 466 km 18, S/N, Zona Rural, município de Tabocas Do Brejo Velho, estado da Bahia, […]

DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 5202024 de 5 de dezembro de 2024.