3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]
PORTARIA Nº 195/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 070/2025
RESPOSTA ADMINISTRATIVA – ANA DE ALMEIDA REIS
ERRATAS – EDITAL 001/2025
ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026
LEI Nº 529/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a Regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências”
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2025
DECLARA: Art. 1º. –CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 58.488.805/0001-06, Nome Fantasia: AUTO POSTO NASCIMENTO, em operação em um imóvel localizado no […]
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024
O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor […]
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerra no dia 31/08/2025.
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30/08/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo […]