5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074/2022
CONTRATO 073/2025 – AUTORIZAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 001/2025 – ATA DE HABILITAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 053/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉ- TICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS (SINESP)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 052, 10 DE OUTUBRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 205/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
“Nomeia ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/2025
“Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”.