CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 005/2025
RESOLUÇÃO Nº 17 – CMAS, 20 DE OUTUBRO DE 2025
INEXIGIBILIDADE 006/2025 – LICENÇA AMBIENTAL
CARTA DE SERVIÇOS OUVIDORIA
A Carta de Serviços, instituída pela Lei Municipal nº 528/2025, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços prestados pelo poder público.
ATA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° – QUADRIMESTRE/2025
DECRETO Nº 055/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.